Politica de Privacidade - CONFIA

 

Política de Privacidade – Confia

Última atualização: 10 de agosto de 2026

1. Introdução

A aplicação Confia foi desenvolvida para apoiar o bem-estar emocional, ajudando os utilizadores a compreender melhor os seus pensamentos, emoções e comportamentos através de ferramentas de autorregulação inspiradas em princípios da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC).

A privacidade dos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica que informações podem ser armazenadas, como são utilizadas e quais os direitos dos utilizadores.


2. Informações recolhidas

A aplicação pode armazenar informações introduzidas voluntariamente pelo utilizador ou geradas pelo funcionamento da aplicação, incluindo:

  • Registos diários de humor;

  • Registos do Daily Check-In;

  • Objetivos pessoais;

  • Histórico de utilização;

  • Progresso, incluindo XP e níveis;

  • Registos de utilização das ferramentas de apoio;

  • Publicações voluntariamente partilhadas na Comunidade;

  • O sentimento associado a uma publicação na Comunidade;

  • Reações a publicações;

  • Mensagens enviadas através do Chat privado;

  • Dados técnicos necessários ao funcionamento da autenticação e dos serviços da aplicação.

As publicações e mensagens da Comunidade são armazenadas através dos serviços Firebase/Cloud Firestore, utilizados pela aplicação para fornecer estas funcionalidades.

A aplicação utiliza autenticação anónima. Isto permite associar determinados dados à mesma conta técnica sem exigir que o utilizador forneça o seu nome, endereço de email ou número de telefone para utilizar estas funcionalidades.


3. Dados pessoais

A aplicação não solicita obrigatoriamente informações como:

  • Nome;

  • Morada;

  • Número de identificação;

  • Dados bancários;

  • Número de telefone;

  • Contactos;

  • Fotografias;

  • Endereço de email para utilização normal da aplicação.

A autenticação anónima utiliza um identificador técnico associado à conta Firebase do utilizador. Este identificador é utilizado para permitir o funcionamento seguro de funcionalidades como a Comunidade, reações e Chat.

Caso, no futuro, sejam adicionadas funcionalidades que impliquem a recolha de outros dados pessoais, esta Política de Privacidade será atualizada.


4. Comunidade e Chat privado

A Confia disponibiliza uma funcionalidade de Comunidade que permite aos utilizadores partilhar voluntariamente sentimentos, experiências e vitórias.

As publicações são apresentadas de forma anónima aos restantes utilizadores e não têm como objetivo apresentar o nome, email ou outras informações pessoais do autor.

Quando um utilizador publica uma mensagem, o conteúdo introduzido pode ser armazenado nos serviços Firebase/Cloud Firestore para permitir a apresentação da publicação e o funcionamento da Comunidade.

A aplicação também pode disponibilizar Chat privado entre utilizadores. As mensagens enviadas através desta funcionalidade podem ser armazenadas no Firestore para permitir o funcionamento da conversa.

Os utilizadores devem evitar incluir nas publicações ou mensagens informações pessoais identificáveis, como moradas, números de telefone, emails, documentos de identificação ou outras informações privadas que não pretendam partilhar.

Os conteúdos da Comunidade podem ser sujeitos a mecanismos de moderação e poderão ser removidos quando necessário para garantir a segurança da comunidade ou o cumprimento das regras da aplicação.


5. Utilização dos dados

Os dados são utilizados para:

  • apresentar o progresso do utilizador;

  • calcular estatísticas e gráficos;

  • guardar objetivos e conquistas;

  • manter o histórico das ferramentas utilizadas;

  • disponibilizar funcionalidades de apoio emocional;

  • guardar e apresentar publicações da Comunidade;

  • permitir reações às publicações;

  • permitir o funcionamento do Chat privado;

  • manter a autenticação e segurança técnica da aplicação;

  • melhorar a experiência de utilização da aplicação.

Os dados não são utilizados para publicidade personalizada.

A Confia não vende os dados dos utilizadores.


6. Serviços de terceiros

Para disponibilizar determinadas funcionalidades, a aplicação utiliza serviços técnicos de terceiros, incluindo serviços da Google/Firebase, como:

  • Firebase Authentication;

  • Cloud Firestore;

  • Google Play Services e serviços relacionados com a distribuição da aplicação.

Estes serviços podem processar ou armazenar dados técnicos e informações necessárias ao funcionamento das funcionalidades correspondentes.

A utilização destes serviços está sujeita também às respetivas políticas de privacidade e termos aplicáveis.


7. Partilha de dados

A Confia não vende nem aluga dados pessoais dos utilizadores.

Os dados podem ser processados por prestadores de serviços técnicos utilizados para disponibilizar a aplicação, nomeadamente os serviços Firebase/Google Cloud utilizados para autenticação, armazenamento e funcionamento da Comunidade e do Chat.

A aplicação pode também disponibilizar conteúdos da Comunidade a outros utilizadores quando o próprio utilizador decide publicar voluntariamente esses conteúdos.

As mensagens do Chat privado destinam-se aos participantes da respetiva conversa, sem prejuízo de situações de moderação, segurança, obrigações legais ou outras situações previstas na legislação aplicável.


8. Segurança

São adotadas medidas razoáveis para proteger as informações armazenadas contra acessos não autorizados, alteração ou perda.

As regras de segurança do serviço Firestore limitam o acesso aos dados de acordo com as funcionalidades da aplicação.

Apesar disso, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro.


9. Conservação dos dados

Os dados permanecem disponíveis enquanto forem necessários ao funcionamento das respetivas funcionalidades ou até serem eliminados através dos mecanismos disponibilizados pela aplicação.

As publicações e mensagens da Comunidade podem permanecer armazenadas enquanto forem necessárias ao funcionamento da Comunidade, à segurança e à moderação.

Quando a aplicação disponibilizar uma funcionalidade de eliminação de dados, a eliminação será realizada de acordo com o funcionamento dessa funcionalidade e com as obrigações legais aplicáveis.


10. Crianças

A aplicação não é dirigida a crianças com menos de 13 anos.

Não é feita recolha intencional de dados pessoais de menores.

Caso seja identificado que dados pessoais de uma criança foram fornecidos indevidamente, poderão ser tomadas medidas para eliminar esses dados, quando apropriado.


11. Saúde e bem-estar

A aplicação Confia constitui apenas uma ferramenta de apoio ao bem-estar emocional.

Não fornece diagnósticos médicos nem pretende substituir avaliação, aconselhamento ou tratamento profissional.

A aplicação não substitui médicos, psicólogos, psiquiatras ou qualquer outro profissional de saúde.

As informações e ferramentas disponibilizadas destinam-se exclusivamente a fins de apoio e bem-estar.

Em caso de emergência médica ou psicológica, deverá ser procurada ajuda profissional adequada ou contactados os serviços de emergência apropriados.


12. Direitos dos utilizadores

Dependendo da legislação aplicável, os utilizadores podem ter direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo o direito de:

  • solicitar informações sobre os dados armazenados;

  • solicitar a correção de dados incorretos;

  • solicitar a eliminação dos seus dados;

  • solicitar a limitação de determinados tratamentos;

  • opor-se a determinados tratamentos;

  • exercer outros direitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer estes direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos dados, o utilizador pode contactar o responsável através do endereço indicado na secção de contacto.


13. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações significativas na aplicação, nos serviços utilizados ou na forma como os dados são tratados.

A data da última atualização será sempre apresentada no início deste documento.

Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente esta Política para conhecer eventuais alterações.


14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados poderá contactar:

Desenvolvedor: Guilherme F. S. Mendes

Email: guilherme.f.s.mendes@gmail.com

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